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PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOMINUUS- 102/6
01 – A EMPRESA
A DOMINUUS COMDOMINIU ASSESSORIA E CONSULTORIA é uma empresa que se dedica à gestão da administração de condomínios residenciais e comerciais, aplicando uma metodologia própria, baseada nas melhores práticas, cumprimento da legislação vigente e balizada na mensuração dos valores de taxas condominiais sempre em função do melhor custo benefício.
Nossos serviços são prestados por profissionais especializados em administração empresarial, advocacia, recursos humanos, contabilidade, informática, e completo cadastro de profissionais e fornecedores ligados ao segmento condominial.
A metodologia da DOMINUUS COMDOMINIU ASSESSORIA E CONSULTORIA foi desenvolvida a partir da vivência dos profissionais da GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, atuantes no mercado de trabalho empresarial, bem como no exercício da atividade de assessoria jurídica focada em administração de Condomínios a mais de 15 anos, vivenciando as dificuldades enfrentadas pelos Síndicos no exercício de suas funções, entre as quais destacamos:
• Falta de tempo das pessoas para exercer o papel de síndico com a profundidade que a função requer;
• Falta de conhecimento da legislação vigente e aplicável aos Condomínios, com a vigência da nova lei de postura;
• Falta de experiência para o exercício da gestão das atividades demandadas pelo Edifício e seus Condôminos.
• Necessidade cada vez maior de reduzir os custos operacionais preservando a qualidade dos serviços prestados, bem como sua segurança e tranqüilidade;
• Nível de exigência cada vez maior dos condôminos.
02 – COMPROMISSO:
Procurar manter uma gestão que esteja entre as mais inovadoras do país, com práticas administrativas que estimule O Síndico e o Conselho consultivo a dividir responsabilidades, traçar metas e assumir juntos objetivos cada vez mais desafiadores, motivar o trabalho em equipe, com transparência e iniciativa junto aos condôminos. Com estes valores é que a Dominuus vem construindo um modelo de gestão condominial avançado que reflete no atendimento e nas soluções dos problemas gerados a seus clientes.
03 – MODELO DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
FACILITADOR
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DOMINUUS COMDOMINIU
↓
metodologia
↓
________________________________________
↓ ↓ ↓ ↓ ↓
Administração
Jurídico
Contabilidade
Imobiliário
Treinamento
↓ ↓ ↓ ↓ ↓
Sindico Profissional
Sindico Parceiro.
Assessoria e contencioso judicial.
Gerenciamento contábil.
Assessoria e acompanhamentos.
Locação e administração.
Como administrar seu condomínio.
FACILITADOR
O Facilitador, na pessoa do síndico e ou do conselho consultivo, é a pessoa responsável pelo contato com a DOMINUUS nos trâmites necessários o bom andamento dos serviços prestados ao seu condomínio.
04 – ESCOLHENDO A DOMINUUS COMDOMINIU ASSESSORIA E CONSULTORIA COMO SUA PARCEIRA
É importante ressaltar as vantagens e benefícios agregados ao contrato de prestação de serviços:
• Dispomos de sede própria com escritório montado exclusivamente para esta atividade;
• Contamos com uma infra-estrutura de informática e tecnologia de informação de última geração para a administração de condomínio;
• Envolvimento da DOMINUUS em todas as etapas dos processos;
• Serviço especializado prestado por profissionais qualificados e devidamente credenciados junto aos órgãos de cada categoria, sendo responsáveis: Dênio Gonçalves, inscrição 65.844-OAB/MG, Paula Diniz Gouvêa – inscrição 98.203-OAB/MG, Graziele Gaspar Machado – Inscrição 080723/0-3 CRC/MG e Dênia Borges Gonçalves - Psicóloga;
• Munida de uma metodologia de gerenciamento baseada nas melhores práticas de mercado;
• Gestão permanente com foco na redução de custos, otimização da mão-de-obra, qualidade no atendimento e segurança dos processos;
05 – DOS SERVIÇOS PRESTADOS
A DOMINUUS atua como administradora de condomínio, seja ele de auto-gestão, contratação direta de funcionários ou contratações de serviços terceirizados de uma empresa conservadora. Prestamos serviços contratados diretamente por construtoras em fase final de entrega da obra, com a finalidade de preparar a entrega do condomínio aos proprietários e deixar os condomínios organizados administrativamente.
Nosso diferencial está focado na forma que cuidamos das atividades condominiais, executando tarefas administrativas, operacionais e até jurídicas que irão de encontro com as necessidades e decisões do condomínio, orientando ao síndico ou conselho consultivo/deliberativo, na melhor forma de conduzir os procedimentos.
Atuamos no mercado oferecendo três modalidades contratuais, sendo:
OURO - Esta é uma modalidade abrangente de contrato, nela oferecemos ao contratante todos os recursos necessários à administração do condomínio, através do exercício da atividade de síndico, comumente denominada de síndico profissional, tudo com acompanhamento direto de um gerente responsável pelo seu grupo de clientes, dentro do horário comercial e do mês de referência, visitas periódicas e ilimitadas por um profissional do setor administrativo/gerencial, atendimento 24 horas por via de rede de telefones celulares, acompanhamento em todas as assembléias do condomínio * dentro do horário comercial, criação do ente condomínio (registro e inscrição junto a receita federal – CNPJ), acompanhamento anual junto a receita federal do CPF do responsável pelo condomínio, aberturas de contas correntes, representação junto a órgãos administrativos e ou judiciais, aperfeiçoamento da relação administrador/condomínio, permitindo assim uma imersão na vida e necessidades do condomínio bem como interações gerenciais e relacionais, dispensando a figura do síndico eleito e reforçando a competência funcional dos conselhos fiscal e consultivo.
PRATA - Nesta modalidade contratual intermediária, síndico-parceiro, estão incluídos todos os serviços que prestamos a título de administração condominial, com algumas restrições: nela a Dominuus Condomíniu assume todas as atividades administrativas operacionais e financeira do condomínio, sob a supervisão e orientação do Síndico e fiscalização do Conselho fiscal, * participando em número limitado de duas Assembléias anuais, acompanhamento periódico in loco de um supervisor operacional, enfim, assumindo todas as tarefas operacionais necessárias ao bom funcionamento do condomínio com a mesma qualidade e presteza aplicado nas demais categorias.
BRONZE - modalidade tradicional de administração engloba o total controle contábil/financeiro, tudo sob a supervisão do síndico que assume a parte operacional, tendo como diferencial a cobrança amigável das inadimplências e assessoria jurídica (orientação) prestada ao síndico por telefone ou nas dependências do contratado. Incluindo ainda o acompanhamento administrativo da documentação trabalhista, quando se tratar de funcionário contratado diretamente pelo condomínio.
5.1 – DOS SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO
Formas:
• Síndico Profissional
È a contratação da Dominuus exercendo a função de Síndico, oferecendo ao condomínio a assistência e atendimento no horário comercial aos condôminos, mantendo nos finais de semana um telefone de plantão;
• No exercício da função o condomínio será gerenciado sob a supervisão do conselho consultivo e fiscal, onde as decisões a serem tomadas estarão em acordo com as decisões deliberadas em assembléias e dos conselhos;
• Sindico Parceiro
Esta opção tem por objetivo assessora o Síndico em suas decisões e no gerenciamento, como apoio, proporcionando a oportunidade de consultas previas para uma decisão segura e que melhore significativamente a eficiência de seu condomínio.
Algumas atividades administrativas prestadas pela DOMINUUS COMDOMINIUM:
• Levantamento dos problemas e das necessidades administrativos do condomínio;
• Desenvolvimento de projeto de solução para os problemas levantados;
• Levantamento dos custos, viabilidade e necessidade financeira do Condomínio;
• Confecção de Orçamento anual nos molde do artigo 1348, VI do novo Código Civil brasileiro;
• Gerenciamento de conflitos internos e externos, conciliação;
• Levantamento de custeio e avaliação de riscos financeiros e administrativos.
• Atendimento às reivindicações, sugestões e reclamações dos condôminos quanto aos assuntos relacionados com as coisas comuns do Condomínio, liberando o Síndico/conselho desta rotina diária, levando a este (s) apenas aqueles assuntos que demandem sua interveniência;
• Gerenciamento completo da empresa terceirizada (conservadora) no que tange ao controle e fiscalização das obrigações trabalhistas, a fim de não gerar passivo trabalhista para o contratante;
• Gerenciamento dos serviços prestados por terceiros, focado na qualidade dos serviços e desempenho funcional.
• Gerenciamento dos contratos de manutenção (elevadores, cercas elétricas, monitoramentos, interfonia, etc)
• Gerenciamento dos livros obrigatório (fiscalização, MTPS, registro de empregados, manutenção de elevadores, etc).
• Reuniões periódicas para solucionar problemas internos do condomínio, dentro do horário comercial.
• Plantão de atendimento ao síndico, conselho e ou responsável pelo condomínio, fora do horário comercial, em finais de semana e feriados, a fim de solucionar casos emergenciais, através do celular de seu gerente de grupo ou plantonista da empresa.
RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL
• Empregados do Condomínio:
Acompanhamento, controle e execução de toda à parte de recursos humanos, trabalhista dos funcionários contatados. Nós recrutamos, selecionamos e efetuamos o registro dos funcionários em nome do Condomínio, absorvendo todas as tarefas trabalhistas e fiscais necessárias;
Monitoramento completo das atividades laborativas dos funcionários contratados pelo condomínio (auto-gestão de pessoal) e ou conservadora (terceirização) se esta for à opção do contratante.
• Acompanhamento, controle e execução de toda à parte de recursos humanos, trabalhista dos funcionários contatados.
• Acompanhamento e fiscalização da documentação pertinente aos funcionários terceirizados (recolhimentos de FGTS, PIS, e demais impostos e benefícios, concessão de férias, horas extras, etc).
• Procedimentos legais da legislação trabalhista, social e fiscal.
• Demissões junto a sindicatos e juntas de conciliações;
• Emissão mensal de guias das obrigações sociais e folha pagamento
• Cobertura de Funcionários – Mantemos plantão 24 horas com empresas que terceirizam de acordo com a necessidade de cada condomínio, em caso de faltas, férias etc; dos funcionários, serviço cobrado à parte.
SÍNDICO OFFICE
• Convocação de Assembléias;
• Participação em Assembléias de profissional qualificado no assunto, conforme contratação;
• Elaboração de memorandos, correspondências e circulares;
• Registros de atas, regimento interno e outros, junto aos cartórios competentes;
• Serviços bancários, pagamento de despesas;
• Compras usuais para o condomínio: vales transportes, cestas básicas, uniformes de empregados, material e utensílios diversos .
• Obs: Para serviços contratados de terceiros, previamente aprovado, serão apresentados 03 (três) orçamentos ao agente FACILITADOR, que decidirá pela contratação que melhor lhe convier e segundo diretrizes da assembléia condominial .
• Indicação de mão de obra terceirizadas para pequenos reparos (bombeiros, eletricistas, pintores, etc.
• Execução de orçamentos para realização de obras previamente aprovada por assembléia ou conselho.
• Acompanhamento dos livros de reclamações e ou sugestões, reservas de salão de festas, etc.
• Cadastro de condôminos.
GERENCIAMENTO CONTÁBIL
• Previsão das despesas mensais;
• Emissão de boleto bancário com envio de balancete mensal de prestação de contas.
• Controle da movimentação bancária através de conciliação de extrato;
• Balancete mensal informatizado com relatório analítico das taxas recebidas, das despesas pagas e da inadimplência;
• Envio de cartas de cobrança com base na inadimplência gerada mês a mês.
• Controle e emissão de guias fiscais;
• Cálculos e retenções de impostos, INSS, IR, ISS, CONFINS, CSLL, etc.
• Emissão de parecer contábil.
• Elaboração da previsão de despesas mensais e o respectivo rateio dos gastos entre as unidades.
• Criação do ente condomínio (registro e inscrição junto à Receita Federal – CNPJ);
• (Acompanhamento anual junto à Receita Federal do CPF responsável pelo condomínio)
• Elaboração da prestação de contas anuais para fins de assembléia geral ordinária.
AUDITORIA CONTÁBIL
• Analise pormenorizado dos lançamentos contábeis de créditos e débitos, dos haveres e despesas, documento fiscal e trabalhista, análises contratuais e emissão final de parecer contábil e jurídico. Solicitar proposta especifica.
ASSESSORIA JURIDICA
Nosso grande diferencial: oferecimento de assessoria jurídica completa, abrangente no que tange aos assuntos relacionados ao condomínio; Dispensável a contratação de outros advogados para assessorar o condomínio.
• Consultoria e assessoramento sobre questões jurídicas específicas de condomínio junto ao escritório ou condomínio mediante prévio agendamento;
• Suporte técnico via telefone e via e-mail para esclarecimento de dúvidas corriqueiras sobre a vida de seu condomínio;
• Cobrança de taxas condominiais em atraso extra-judicial e judicial;
• Defesa em contencioso judicial trabalhista;
• Demissões junto a sindicatos e juntas de conciliações;
• Acompanhamento, presidência e assessoramento em assembléias e reuniões de condomínio, limitado a contratação e dentro do horário comercial;
• Elaboração, revisão e analise de contratos de prestação de serviços;
• Elaboração de memorandos, circulares e notificações judiciais e extrajudiciais;
• Acompanhamento e atualização do condomínio nas alterações da legislação condominial;
• Pareceres jurídicos.
• Ações (cíveis, criminais) pertinentes ao condomínio enquanto parte ativa e passiva em demandas judiciais.
• Atendimento e defesa judicial nos casos de processos trabalhista contra o condomínio seja de funcionário direto ou terceirizado.
• Representar o condomínio civil e juridicamente, atuando como preposto.
OBS: nos contratos modalidade BRONZE, como este serviço não se encontra incluído, (A DOMINUUS poderá prestar o serviço a preços negociados).
Dos serviços especializados da assessoria jurídica
• Combate à inadimplência - Serviço especial de cobrança - INADIMPLÊNCIA ZERO.
• Elaboração e adequação da convenção de condomínio;
• Elaboração e adequação de regimento interno.
• OBS: Estes serviços são prestados extra-proposta, necessário solicitar proposta especifica.
06 – INVESTIMENTO MENSAL
Opções de contratações:
1. Para contratação dos serviços acima descritos na opção Prata o condomínio pagará mensalmente a importância de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Diferencial: assistência jurídica completa.
2. Para contratação dos serviços acima descritos na opção Bronze o condomínio pagará mensalmente a importância de R$
3. Para contratação dos serviços acima descritos na opção Ouro o condomínio pagará mensalmente a importância equivalente à opção prata, acrescidos de mais um salário mínimo vigente.
Obs: Em dezembro de cada ano, além da parcela mensal de administração, cobramos a parcela a título de décima terceira remuneração proporcional aos meses de serviços prestados.
Este valor será reajustado de acordo com aumento salarial data base do sindicato da classe dos funcionários, na periodicidade mínima legalmente permitida para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato (atualmente a periodicidade é de 12 meses).
Nota1: Nas opções prata e bronze, havendo a necessidade e o interesse do contratante, poderão ser contratados os serviços extras de acompanhamento e realização de assembléias, dentro do horário comercial.
Nota2: Para todas as opções de contratação, poderemos realizar assembléias fora do horário comercial.
Para tanto, cobramos:
• A importância de 60% do salário mínimo para os casos de secretariar;
• Havendo necessidade de um profissional especializado no assunto
• presidir a assembléia, bem como orientar, será cobrada a importância de um salário mínimo vigente.
07– INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Elucidações
Nosso diferencial é exatamente cuidar de todas as atividades necessárias para que o Condomínio funcione bem, orientando ao síndico sobre a melhor forma disto acontecer.
Da contratação direta:
• Menor faixa salarial;
• Menor incidência de impostos e tributos;
• Acompanhamento direto das obrigações trabalhistas;
• Compra direta pelo condomínio de uniformes, material de limpeza, cesta básica, etc.
• Contratação de funcionários;
• Maior transparência do processo administrativo.
Preço nem sempre é o melhor delineador para se escolher uma prestadora de serviços, principalmente se estiver incompatível com os valores de mercado.
PLANILHAS INFORMATIVAS:
PISOS SALARIAIS P/CONTRATAÇÃO DIRETA – A partir de 1º de setembro de 2005 nenhum integrante da categoria profissional poderá receber salário inferior aos pisos abaixo especificados:
PISO SALARIAL MÍNIMO R$ 336,00
FAXINEIRA ou SERVENTE R$ 360,00
ASCENSORISTA R$ 363,68
GARAGISTA R$ 391,32
PORTEIRO ou VIGIA R$ 475,25
ZELADOR ou ENCARREGADO R$ 503,55
MANOBRISTA R$ 453,22
SUGESTÃO DE CONTRATAÇÃO
2 (dois) porteiros noturno regime 12x36 horas;
1 (um) serviços gerais (faxineiro) regime 44 horas semanais; Obs.: este funcionário poderá cumprir uma jornada menor, ficando a critério do contratante.
Quadro 1
HISTÓRICO
CUSTO MENSAL
01 (um) faxineiro 48 horas semanais R$360,00
Encargos e benefícios (FGTS – INSS - PIS - VT CESTA-BÁSICA) R$216,60
Arrecadação para despesas anuais com férias e 13º R$216,20
Cobridor de Férias na proporção de 1/ 12avos da folha R$48,02
Total R$840,81
Quadro 2
HISTÓRICO
CUSTO MENSAL
02 (Dois) Porteiros noturnos (12 x 36) das 19:00 às 07:00 hs. R$954,12
Adicional noturno / horas extras 30% de 22:00 à 05:00 R$ 417,43
Encargos e benefícios (FGTS – INSS – PIS - VT (considerando 4 vales de R$1,85/dia) - CESTA-BÁSICA) R$613,43
Arrecadação para despesas anuais com férias e 13º R$328,26
Cobridor de Férias na proporção de 1/ 12avos da folha R$135,40
Total R$ 2.448,24
Total geral = 1 + 2 R$ 3.289,05
Em tempo: O custo mensal com as despesas de verbas anuais, poderá ser diluído mês a mês, como acima sugerido ou anualmente a cada vencimento das verbas. O custo com cesta básica é opcional.
Todos os dados sugeridos acima tem validade até a próxima data base que será em setembro/2006.
Das contratações através de empresas terceirizadas:
• Faixa salarial mais alta;
• Maior percentual de imposto e tributos;
• Impostos repassados aos contratantes, tais como: IR, LUCRO, INSS, taxa de fiscalização e administrativa;
• Reposição imediata de funcionários faltosos;
• Gerenciamento da mão de obra sob outra supervisão;
• Compra de materiais de limpeza, uniformes, vale transporte sob a responsabilidade da empresa contratada;
• Maior custo administrativo dado aos diretos conquistados através de convenções coletivas de trabalho, tais como: Plano básico de saúde, seguro de vida, cesta básica;
• Necessidade de fornecer assistência jurídica aos funcionários lotados em serviços de portaria e vigia, conforme cláusula 21 da convenção coletiva de trabalho 2005/2006. O que significa maior onerosidade, face a necessidade de contratação de assessoria jurídica.
Planilha para verificação dos salários da categoria terceirizados conforme convenção coletiva de trabalho 2005/2006.
CLÁUSULA 44 - PISOS SALARIAIS - A partir de 1º de janeiro de 2006 , nenhum integrante da categoria profissional representada poderá receber salário inferior aos pisos abaixo discriminados:
A Piso salarial mínimo da classe R$ 427,06
B Faxineiro, Servente, Garçon, Camareira ou Arrumadeira R$ 427,06
B1 Limpador de caixas d'água, trabalhador braçal e agente de campo R$ 427,06
B2 Agente de Campo para combate à Dengue e Leischmaniose R$ 427,06
C Ascensorista R$ 448,69
D Copeira R$ 427,06
E Capineiro, manutenção e limpeza de bosques, hortos etc. R$ 448,69
F Porteiro R$ 552,80
G Vigia R$ 552,80
H Dedetizador R$ 637,89
I Limpador de Vidros R$ 467,65
J Manobrista R$ 637,89
K Garagista R$ 637,89
L Jardineiro R$ 594,61
M Almoxarife R$ 594,61
N Encarregado R$ 637,89
N1 Encarregado de Campo para combate à Dengue e Leischmaniose R$ 637,89
O Zelador R$ 637,89
P Supervisor R$ 828,35
P1 Supervisor de Campo para combate à Dengue e Leischmaniose R$ 828,35
Q Auxiliar de operador de carga R$ 663,36
R Auxiliar de Jardinagem, inclusive manutenção e poda de gramados R$ 552,80
S Contínuo ou office-boy R$ 427,06
T Faxineiro limpeza técnica industrial R$ 593,68
U Líder de limpeza técnica industrial R$ 842,54
V Recepcionista ou atendente (CBO Nº 39.410) R$ 733,11
W Pessoal da administração R$ 628,39
Desde já, agradecemos a atenção e colocamo-nos a sua inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente
DOMINUUS COMDOMINIU ASSESSORIA E CONSULTORIA.
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